São mais de 11 Mil famílias que fazem parte do Programa Bolsa Família no município de Tianguá e dessas famílias aproximadamente 2.555 (duas mil quinhentos e cinquenta e cinco) passarão nas próximas semanas por uma fiscalização minuciosa por parte do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS).
A ação de fiscalização por parte do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) juntamente com a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (SENARC) e todos os municípios brasileiros, assim como Tianguá, visam identificar as pessoas que não se encaixam no perfil do Programa Bolsa Família e que estão recebendo todo mês o dinheiro que é destinado as famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social do município.
De acordo com o decreto 6.917 de 30/07/2009 a faixa de renda por pessoa das famílias para ingresso no PBF, para as famílias consideradas pobres, será de R$ 154,00 (por pessoa). Já a renda das famílias situadas na linha da extrema pobreza, é de R$ 77,00 (por pessoa). As informações de renda familiar são prestadas pelas famílias, são auto declaratórias, e registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta e gestão de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no município, vale ressaltar que o cadastramento não implica na entrada imediata das famílias no Programa Bolsa Família.
Em Tianguá, não diferente de tantos outros municípios brasileiros, existem casos de pessoas com padrão de vida não compatível com as determinadas pelo ministério para recebimento do benefício, como pessoas aposentadas, funcionários públicos e privados, mas que continuam recebendo o dinheiro todo mês, porque conseguiram acesso ao cadastro, passando informações que não condizem com sua renda per capita.
As informações repassadas no momento do cadastro são de responsabilidade de quem declara, e assina um termo de veracidade das informações prestadas no final da entrevista. Esse tipo de fiscalização é pra comprovar se o que a pessoa disse no momento da entrevista realmente procedem.
Nesse processo de fiscalização, mais de 30 famílias em Tianguá, já foram identificadas e tiveram os benefícios cancelados imediatamente pelo próprio Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome (MDS), fora as outras mais de 20 famílias que foram identificadas durante a Revisão Cadastral.
Atualmente, as mais de 11 mil famílias que são beneficiadas com o Bolsa Família no município de Tianguá, são acompanhadas pela Gestão do Programa no município na responsabilidade da Gestora Maiara Santos Moreira e pela Secretária do Trabalho e Assistência Social na responsabilidade da Sra. Jayne de Maria Saraiva de Aguiar, e devem cumprir as condicionalidades de saúde e educação para continuarem tendo acesso ao beneficio.bolsa
Todos os procedimentos relativos aos processos de Revisão Cadastral e Averiguação Cadastral 2015, estão informados na Instrução Operacional N° 76/SENARC/MDS.
Por Maiara Moreira, Gestora Municipal do Bolsa Família
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